Avança no Congresso um conjunto de projetos conhecido como “Pacote da Destruição”, que, se aprovado, representará a promoção da maior devastação ambiental já vista no Brasil. Entre as propostas mais catastróficas, se destaca o PL 191/20, que prevê a liberação da mineração e do garimpo em terras indígenas. Apesar de atropelar a Constituição, o projeto caminha a passos largos, já que foi incluído entre as prioridades do governo no legislativo.
A base do governo na Câmara argumenta que a região amazônica, em especial, seria rica em potássio, mineral essencial para a produção de fertilizantes, hoje escassos devido à guerra na Rússia, principal fornecedora do insumo. Ainda segundo os governistas, com a falta do mineral importado, toda a produção agrícola brasileira estaria ameaçada, o que justificaria a exploração de territórios indígenas e áreas de conservação.
Esta é uma retórica sem qualquer lastro na realidade. Primeiro, porque diversos estudos já comprovaram que a maior parte das jazidas minerais de potássio se encontra fora das terras indígenas. Ao menos 66% destas reservas minerais sequer estão na região amazônica, onde se situa a maior parte das terras indígenas já demarcadas. Em segundo, é preciso lembrar que, se o governo Bolsonaro estivesse realmente preocupado com a disponibilidade de potássio para a agricultura brasileira, não teria dado sequência à venda da fábrica de fertilizantes da Petrobrás no Mato Grosso do Sul.
Apesar do governo Federal usar a crise de abastecimento de fertilizantes para, mais uma vez, fazer um discurso em prol do agronegócio, tudo indica que não passa de uma cortina de fumaça para seu real objetivo: acabar com as unidades de proteção e demarcação de terras indígenas, permitir sua exploração e estreitar relações com o grande capital. É justamente para enfrentar estes desmontes, que farei parte do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados para discutir a mineração em terras indígenas. Ao lado de outros colegas de oposição, contamos com vocês para barrar mais este absurdo.
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