Publicado originalmente em Gazeta de São Paulo, 01/09/2020
Paulo Guedes e Jair Bolsonaro querem fazer uma Reforma para unificar impostos e até mesmo recriar a CPMF, mudando a forma como os tributos são cobrados no Brasil, mas preservando a mesma lógica de sempre: evitar a cobrança sobre os ricos e seguir castigando os pobres, aumentando a concentração de renda e as desigualdades. Nas linhas abaixo, vou mostrar que uma outra reforma é possível: mais justa e sustentável.
O caso do Imposto de Renda, por exemplo, é emblemático. Guedes quer ter uma alíquota de 20% para todo mundo. A taxa máxima hoje é de 27,5%, uma das mais baixas entre os países relevantes no cenário internacional. Segundo economistas, o que o governo deveria fazer para aumentar a arrecadação e corrigir distorções é justamente o contrário da proposta bolso-guedista: aumentar a alíquota que incide sobre as rendas muito elevadas.
Não precisa ser nenhum gênio da matemática para saber que subtrair 20% da renda de uma pessoa extremamente pobre é muito mais danoso para este indivíduo do que cobrar a mesma taxa de alguém que tem rendimentos superiores a R$1 milhão. O que eu quero chamar atenção aqui é que é possível fazer uma Reforma Tributária justa, solidária e sustentável.
Hoje o Brasil taxa mais o consumo do que a renda, o que significa que tributamos mais a base da sociedade do que os mais ricos. Diversos países, inclusive os Estados Unidos, fazem o contrário: a taxação sobre as rendas muito elevadas é proporcionalmente elevada. Por aqui, outras distorções ainda precisam ser corrigidas, como destaquei em artigo da semana passada, sobre as isenções à cadeia dos agrotóxicos; a taxação das heranças e das grandes fortunas; a cobrança de IPVA sobre jatinhos, helicópteros, lanchas e iates, para citar alguns exemplos.
Nada do que escrevi acima é novidade, mas vem sendo ignorado propositalmente pela equipe econômica de Bolsonaro, não por falta de atenção ou de viabilidade, mas por decisão política. Sacrificar os mais pobres, como temos visto nesta pandemia, não é um efeito, é projeto desse desgoverno.
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