“A fome não tem limites - as pessoas fazem aquilo que jamais pensariam que fossem capazes de fazer, quando passam fome”, já diria o saudoso cronista Nelson Rodrigues. Ele tinha razão – com fome o ser humano perde a razão e age instintivamente, sendo capaz de praticar atos que ele mesmo, em uma situação normal, repudiaria.
No arcabouço jurídico brasileiro, por exemplo, este conceito aparece na figura do “furto famélico”, onde o cidadão deixa de ser penalizado pelo crime praticado, quando este tem como único objetivo saciar sua fome. A justificativa legal é que a pessoa que comete este tipo de crime está agindo em “estado de necessidade”, ou seja, para preservar sua integridade física ou a manutenção da própria vida.
Se em determinada cidade, estado ou País é significativo o número de pessoas passando fome, ou em situação de insegurança alimentar, é imperativo que se dê prioridade às políticas públicas de combate a este flagelo. Em que pese a importância dos direitos constitucionais e dos programas sociais que visam garanti-los, da saúde à educação, do emprego à moradia, do transporte ao meio ambiente equilibrado, nenhum deles é maior do que o direito à vida.
Combater a fome é, portanto, uma questão de vida ou morte. Em 2014, por exemplo, o Brasil conseguiu espantar esse fantasma que nos assombrava desde a invasão portuguesa e assim sair pela primeira vez do mapa da fome. Após os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, no entanto, a fome voltou a nos afligir. Agora foi preciso um novo esforço do governo Lula para que o Brasil saísse novamente do mapa da fome.
A história nos ensina, no entanto, que sair do mapa da fome é uma coisa, mas manter-se fora dele e garantir alimentação adequada, é outra. Por isso, devemos celebrar o esforço do governo Federal de assentar famílias sem-terra e apoiar a agricultura familiar, que produz a maior parte dos alimentos que chegam à nossa mesa.
Mas não é só – o fim dos impostos sobre diversos tipos de alimentos, especialmente da cesta básica, também cumpre importante papel no enfrentamento à inflação do setor, beneficiando a todos, em especial os mais pobres.
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