A LISTA DA TRAGÉDIA SOCIOAMBIENTAL, OU "LISTA DA MORTE"

Deputado Nilto Tatto, coordenador da Frente Ambientalista. Foto: Thiago Coelho

A frente parlamentar ambientalista divulgou a lista podre dos projetos que podem intensificar eventos climáticos extremos. Se aprovados, tragédias como a do Rio Grande do Sul serão mais frequentes e intensas.

Estes projetos tramitam na Câmara e no Senado, com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária, representando o agro. São grupos que tem influência sobre a maioria dos parlamentares.

Não duvidem que, mesmo durante a tragédia, eles serão capazes de seguir com seus projetos de destruição ambiental. Veja abaixo a lista e ajude a pressionar o Congresso, para que adote uma agenda verde, capaz de mitigar os efeitos da crise climática ao invés de intensificá-los.

Veja abaixo a lista de PL's trágicos divulgada pela Frente Parlamentar Ambientalista

PL 364/2019 – Elimina a proteção de todos os campos nativos e outras formações não florestais

PL 3334/2023 – Viabiliza a redução da reserva legal na Amazônia

PL 2374/2020 – Anistia para desmatadores

PL 1282/2019 e PL 2168/2021 – Obras de irrigação em áreas de preservação permanente.

PL 686/2022 – Suprime o controle sobre a vegetação secundária em área de uso alternativo do solo

PL 2159/2021 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental

PL 4994/2023 – PL da BR 319

PL 10273/2018 – Esvazia a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e o poder do Ibama

PL 6049/2023 – Altera as regras do Fundo Amazônia

PL 2633/2020 e PL 510/2021 – Flexibilizam as normas sobre regularização fundiária

PL 3915/2021 – Altera o marco temporal para regularização fundiária de terras da União

PL 2550/2021 – Amplia do uso da Certidão de Reconhecimento de Ocupação (CRO)

PL 5822/2019 e PL 2623/2022 – Admitem exploração mineral em Unidades de Conservação (UCs)

PL 2001/2019, PL 717/2021 e PL 5028/2023 – Buscam inviabilizar a criação de UCs

PL 3087/2022 – Reduz o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque

PEC 59/2023 – Delega ao Congresso competência para demarcação de terras indígenas

PL 6050/2023 – Flexibiliza o desenvolvimento de atividades econômicas nas terras indígenas

PLP 254/2023 – Atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos

PL 3587/2023 – Cria o Banco Nacional Forense de Perfis Auríferos