Artigo: DIREITOS ANCESTRAIS E CONSTITUCIONAIS
No caso dos povos indígenas, os direitos aos territórios que tradicionalmente ocupam são direitos ancestrais e constitucionais
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18 de dez. de 2023
O GLOBO: PT RECORRE AO STF CONTRA DERRUBADA DOS VETOS AO MARCO TEMPORAL
nA SEMANA PASSADA, 374 deputados e senadores votaram pela derrubada do veto de Lula AO projeto que institui um MArco Temporal à...
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4 de ago. de 2023
RELEASE: PARA BANIR DE VEZ O AMIANTO
PARA BANIR DE VEZ O AMIANTO O uso do amianto foi proibido no Brasil em 2017, mas sua exploração ganhou sobrevida com uma lei estadual...
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28 de jun. de 2023
ARTIGO: A CPI do MST e a condenação antecipada
No dia 17 de maio, foi instalada na Câmara dos Deputados, a CPI do MST, sob a justificativa de que a Comissão investigaria a atuação do...
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12 de abr. de 2022
NA IMPRENSA: PL da Mineração em Terras Indígenas trava na Câmara
Em meio ao Acampamento Terra Livre, o maior encontro de povos indígenas do Brasil e à votação no Supremo de pautas ambientais (paralisada...
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5 de abr. de 2022
ARTIGO: INDÍGENAS VOLTAM A OCUPAR BRASÍLIA
Nesta semana, o Acampamento Terra Livre (ATL), a maior manifestação indígena do Brasil, volta a ocupar o gramado da esplanada dos...
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