Compromissos

Compromisso para um Brasil mais justo e sustentável

Os compromissos assumidos por Nilto Tatto estão alinhados com a Agenda Brasil Sustentável 2014, iniciativa de um coletivo de organizações da sociedade civil que acordaram um conjunto de princípios organizados em sete eixos estratégicos, visando o comprometimento de candidatos com o desenvolvimento justo e sustentável do país.

A Agenda Brasil Sustentável articula as políticas públicas nacionais com os princípios que nortearão os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), série de metas para reduzir a pobreza, promover a prosperidade global e o avanço social e proteger o meio ambiente conforme acordado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que aconteceu em junho de 2012, no Rio de Janeiro.

Nilto Tatto se compromete com:

  • Defender a exploração sustentável dos biomas;
  • Estimular o desenvolvimento e uso de  energias renováveis;
  • Promover uma economia de baixo carbono;
  • Impulsionar a inovação científica e tecnológica visando o  desenvolvimento sustentável;
  • Defender a implementação da Política Nacional de Mudanças Climáticas;
  • Implementar o marco regulatório dos resíduos sólidos;
  • Desenvolver políticas públicas de fomento e acesso à cultura, ao esporte e ao lazer;
  • Promover a reforma agrária e estimular a agricultura familiar;
  • Defender a titulação de territórios tradicionais;
  • Lutar pela soberania alimentar e nutricional;
  • Defender o fortalecimento e ampliação do Sistema Único de Saúde e ampliar sua fonte de financiamento;
  • implementação do plano nacional de educação, garantindo a  melhoria do ensino público no Brasil.
  • Lutar pela democratização da comunicação, com universalização do acesso à internet banda larga;
  • Garantia do direito à mobilidade urbana com inclusão das pessoas com deficiência e prioridade para transporte público, pedestres e ciclistas, e estradas vicinais;
  • Lutar por uma reforma tributária e uma política fiscal que reduza as desigualdades sociais e regionais com estimulo às atividades sustentáveis;
  • Conservação, uso sustentável e gestão compartilhada de recursos da sociobiodiversidade marinha e florestal e serviços ecossistêmicos;
  • Uso e gestão sustentável dos recursos hídricos;
  • Reforma política que assegure a soberania popular e remova a influência do poder econômico nas eleições. Adoção de mecanismos que garantam a diversidade no Congresso e amplie a presença de mulheres, negros e indígenas;
  • Intensificação do uso de instrumentos de democracia direta e aperfeiçoamento da democracia participativa;
  • Reforma eleitoral que abarque o barateamento das campanhas adotando  um novo modelo de financiamento dos partidos políticos;
  • Democratização dos partidos políticos,
  • Implementação de mecanismos de controle social e prestação de contas;
  • Novo marco regulatório para as organizações da sociedade civil;
  • Democratização e transparência do Sistema de Justiça;
  • Promoção da segurança pública, com respeito aos direitos humanos;
  • Promoção da equidade de gênero e raça;
  • Combate intolerância étnicas aos preconceitos de gênero, a homofobia e intransigência religiosa;
  • Elaboração do Plano nacional de transparência e controle social;
  • Elaboração de planos de metas transparentes e mensuráveis para os mandatos;
  • Lutar contra a corrupção e pela transparência dos dados públicos;
  • Agir por mais transparência nos recursos do Estado, em especial ao que se refere à composição e formação da dívida pública;
  • Marco regulatório de compras públicas sustentáveis;
  • Promoção da qualidade do gasto público;
  • Incentivo aos empreendimentos de economia solidária;
  • Incentivo à agricultura familiar;
  • Valorização do salário mínimo;
  • Políticas de geração de empregos;
  • Erradicação do trabalho escravo e infantil.
  • Priorização da melhoria da qualidade dos serviços públicos e da ação governamental;
  • Revisão do pacto federativo;
  • Investimento na qualificação dos servidores públicos e valorização das carreiras públicas;